Termos de Uso
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Política
Bem-vindo ao http://www.saga.com.br/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade, websites e aplicativos, denominados (conjunto de plataformas) disponíveis aos seus usuários e ALUNOS, de total e exclusiva propriedade do Grupo Saga.
A privacidade dos usuários, de nossas plataformas é prioridade, sendo assim, esclarecemos nessa Política de Privacidade como serão tratadas suas informações.
Ao acessar o site ou outra plataforma da SAGA, o usuário deve estar ciente de que o mesmo poderá conter links para outros endereços eletrônicos, sendo que esses poderão possuir políticas de privacidade próprias, diferentes das aplicadas pela SAGA.
O usuário fica ciente que ao acessar o conteúdo das plataformas SAGA, declara desde já que concorda com o TERMO, formulário. bem como suas condições, as quais serão disponibilizadas de forma conjunta a esta Política.
Esta política de privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/18 de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) LGPD”, com algumas retificações em abril de 2020.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário ou ALUNO periodicamente esta seção, a qual estará disponível no http://www.saga.com.br/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade
Esta Política de Privacidade define usuário/ALUNO, todo aquele a que tiver acesso, em conjunto ao TERMO DE USO, formulário, bem como matriculado em curso disponibilizado pela CONTRATADA, seja online ou presencial.
Caso tenha alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade ou deseje entrar em contato por outro motivo, acesse nosso atendimento online por “chat” que aparece no site http://www.saga.com.br/ e envie uma “solicitação” a nossa equipe.
Caso a SAGA entenda que a dúvida do usuário/ALUNO é inadequada ou não possa ser esclarecida, poderá ser desconsiderada sem qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
O usuário/ALUNO não é obrigado a fornecer qualquer informação pessoal a fim de visitar nosso website e/ ou visualizar certos recursos disponíveis no mesmo, todavia deverá preencher um formulário com seus dados cadastrais, bem como informação de seus representantes legais, caso sejam menores, para que a SAGA/CONTRATADA entre em contato e repasse todas as informações, regras e procedimentos interligadas ao interessado/responsável.
Embora não seja obrigatório que o usuário contrate um curso, é obrigatório o seu cadastro para navegar em nossa página, sendo imprescindível o preenchimento do formulário, para confirmação dos dados perante os responsáveis legais, tendo em vista que certos conteúdos e plataformas somente estarão disponíveis aos ALUNOS cadastrados e ativos.
O processo de criação de Conta exige que o ALUNO forneça uma série de dados pessoais, tais como nome e sobrenome, um nome de usuário, o país no qual reside, o número de seu telefone, data de nascimento (em caso de menor os dados de seu representante legal), para posterior contato pela SAGA, possa cadastrar uma senha. Em outras ocasiões, também é possível que o usuário/ALUNO tenha de fornecer dados adicionais, a fim de receber mais informações sobre nossos serviços.
Além dessas informações, poderão ser solicitadas ao usuário/ALUNO outras as quais possibilitem o aprimoramento do conteúdo do das plataformas.
Coleta automática de dados. Tendo se cadastrado no Website, através do preenchimento do formulário, o website poderá coletar dados enquanto o ALUNO navega pelo site, dados esses que não lhe identificam pessoalmente, como velocidade de conexão, endereço de IP, localização geográfica, etc.
Cookies. Ao utilizar nosso Website, poderemos utilizar uma tecnologia comum no setor, chamada “cookies”, armazenando algumas informações em seu computador, as quais possibilitam uma navegação personalizada ao ALUNO, ou, até mesmo, facilitando sua navegação. A maioria dos navegadores permitem que o ALUNO apague esses arquivos de seu computador, no entanto, caso o ALUNO configure seu navegador para bloquear os cookies, a experiência de navegação poderá restar prejudicada.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário/ALUNO, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades ocorram do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário ou ALUNO, são consideradas dados pessoais. Desta forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário ou ALUNO e administrador exclusivamente pelo site.
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário ou ALUNO.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário ou ALUNO poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidade do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário ou ALUNO que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência, ficando este ciente de que não terá direito a qualquer reclamação e ou indenização neste sentido.
Depoimentos. A pode postar em seu Website ou redes sociais depoimentos ou conteúdos os quais podem conter informações sobre nossos usuários ou ALUNOS. Ao concordar com o TERMO DE USO aplicáveis ao site, o ALUNO estará concordando com as condições previstas para utilização das plataformas da SAGA, a publicar qualquer depoimento, post, comentário, nome e qualquer outro tipo de representação.
Em geral, utilizaremos suas informações para aprimorar os nossos serviços e, possibilitar que os nossos usuários e ALUNOS, desfrutem ao máximo de todos os conteúdos disponibilizados, em conformidade ao TERMO DE USO.
A SAGA poderá compartilhar essas informações com fornecedores de conteúdo do serviço, associados, parceiros, patrocinadores, coligadas, filiais e outras entidades, de forma não-pessoal, a fim de mapear dados demográficos, preferências gerais entre os usuários/ALUNOS ou para outros fins, zelando pelas informações e dados a que tenha acesso. Esta informação pode incluir dados de uso e demográficos, informações pessoais (como seu endereço de e-mail), etc, respeitando INTEGRALMENTE a Lei de Proteção de Dados.
Um dos objetivos da SAGA é promover o (conteúdo em seu “blog” e oferta de Cursos voltado à Arte digital, animação, 3d e games), além de disponibilizar um aprendizado de qualidade ao usuário/ALUNO.
A fim de manter o usuário/ALUNO informado e atualizado, poderemos enviar e-mails e anúncios que são necessários para a administração de nosso Website e Serviço.
Trabalhamos com terceiros que prestam serviços, que podem incluir serviços de natureza administrativa como hospedagem do website, processamento de pedidos, liberação de cartão de crédito, análise de dados, entre outros. Algumas informações do usuário ou ALUNO, poderão ser compartilhadas com estes terceiros, a fim de viabilizar o serviço a ser prestado. A SAGA procura impor obrigações de confidencialidade aos mesmos, a fim de proteger as informações de seus usuários e ALUNOS.
Caso o usuário ou ALUNO deseje desativar sua conta, a SAGA poderá reter alguma informação associada com as informações do perfil por um tempo comercialmente razoável para backup, arquivamento e/ou fins de auditoria.
A segurança de dados pessoais do Usuário/ALUNO é muito importante para a SAGA. Assim, serão utilizadas as melhores práticas disponíveis no mercado para proteger as informações pessoais coletadas.
Quando forem fornecidas informações sensíveis, como número de conta ou cartão de crédito, a SAGA, tomará as medidas cabíveis para protegê-las, por meio de uma conexão segura com o seu navegador web.
É indispensável que o usuário/ALUNO faça sua parte para auxiliar a SAGA a proteger suas informações. Não divulgue sua senha à terceiros, pois nesta ocasião o usuário/ALUNO será o único responsável pelas consequências.
O site da SAGA poderá conter links para outros sites, sendo responsabilidade do usuário/ALUNO sua navegação.
A SAGA procura utilizar-se dos mais diversos meios para proteção das informações do usuário/ALUNO. Contudo, a partir do momento que o usuário ou ALUNO navegue por outros sites, este último estará por sua conta em risco, tendo em vista que a SAGA não se responsabiliza pelas informações e conteúdos disponibilizados nos mesmos. Ainda, é primordial que os usuários/ALUNOS tomem conhecimento das políticas adotadas pelos mesmos.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada em setembro 2020.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento no site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site http://www.saga.com.br/, seja pela disponibilidade de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, ficando desde já o usuário/ALUNO ciente dos eventuais ajustes.
O usuário/ALUNO será explicitamente notificado em caso de alteração desta Política de Privacidade, através do seu e-mail cadastrado e devidamente atualizado pelo usuário.
Ao utilizar o site/plataforma após eventuais modificações, o usuário/ALUNO demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá solicitar, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
A SAGA poderá hospedar seu banco de dados em outro país. Sendo assim, ao submeter suas informações à nossa plataforma, o usuário/ALUNO está ciente que as mesmas poderão ser armazenadas em bancos de dados fora do Brasil.
Ao utilizar nosso website, o usuário/ALUNO manifesta sua concordância com os termos dessa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nosso Website ou serviços nele estabelecidos.
A presente política poderá ser alterada ao longo do tempo. O uso continuado do website após as alterações significa que o usuário/ALUNO aceita e concorda com as mudanças realizadas, as quais passarão a vigorar em substituição a anterior, inclusive, para as informações fornecidas pelo usuário/ALUNO anteriores às mudanças.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Para os eventuais litígios fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Capital e câmaras arbitrais, como órgãos competentes para dirimir qualquer dúvida ou eventual controvérsia que possa surgir na execução do presente instrumento, com renúncia expressa de outro, por mais privilegiado que possa ser.
Para maiores esclarecimentos ou solicitações em relação aos seus dados, favor contatar-nos pelo seguinte e-mail: [email protected]
A rede de Escolas SAGA dá boas-vindas a você (“usuário”), aos nossos websites e aplicativos (aqui chamados em conjunto de “plataformas”).
Estes Termos de Uso de Plataformas Digitais são aplicáveis aos usuários que utilizam as nossas plataformas, além de definirem as responsabilidades da SAGA perante o usuário e identificam as obrigações e proibições sobre as quais o usuário deva ter ciência na utilização de nossos serviços digitais.
Ao acessar ou utilizar as plataformas, você concorda que leu, entendeu e aceita os termos e as condições detalhadas neste documento, bem como toda e qualquer regulamentação aplicável. Desta forma, solicitamos que leia este documento cuidadosamente antes de acessar nossas plataformas. Da mesma forma, solicitamos que caso você não concorde com o conteúdo deste documento, por favor, não realize seu cadastro ou acesso a nossas plataformas.
Aconselhamos que você também leia nossa Política de Privacidade, disponível no portal de privacidade ou no aviso de privacidade, antes de acessar as plataformas, pois esta política estabelece informações importantes sobre como nós coletamos, armazenamos e utilizamos dados pessoais.
Estes termos são exclusivos para a utilização das plataformas da Companhia e serão atualizados periodicamente para refletir mudanças na regulamentação aplicável ou em nossos serviços digitais.
Nós outorgamos a você o direito não-exclusivo e intransferível de visualizar e utilizar nossas plataformas, de acordo com estes termos. Você não deverá utilizar as plataformas para além deste direito, além de concordar em não:
• Modificar, copiar, reproduzir ou transmitir qualquer conteúdo ao qual você tenha acesso, exceto quando autorizado pela SAGA ou por regulamentação aplicável;
• Desmontar, fazer engenharia reversa ou de outro modo descompilar o conteúdo das plataformas, exceto quando autorizado pela SAGA ou por regulamentação aplicável;
• Usar as plataformas para qualquer propósito comercial ou de negócios sem obter autorização prévia para tanto da SAGA ou de seus licenciadores;
• Acessar ou utilizar as plataformas para qualquer propósito ilegal, ilícito ou antiético.
A SAGA se reserva o direito de rescindir o uso das plataformas de qualquer usuário por qualquer falha no cumprimento do presente capítulo.
Entendemos que o usuário seja responsável pela adoção de medidas necessárias ao seu acesso aos serviços disponibilizados. Desta forma, não nos responsabilizamos por acesso interrompido ou indisponível devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica, problemas com o dispositivo ou com a conexão de internet, bem como outros fatores que estejam fora do controle da SAGA.
Toda propriedade intelectual relacionada às nossas plataformas é de domínio e de usufruto da SAGA ou de seus licenciadores, o que inclui materiais protegidos por direitos autorais, direitos de marca, ou leis de patente e outras leis de propriedade intelectual e tratados internacionais. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais utilizados em ou relacionados nas plataformas são de propriedade, registrados e/ou licenciados pela SAGA. Todo conteúdo, dados, informações nas plataformas, incluindo, mas não limitado a, textos, software, scripts, códigos, designs, gráficos, fotos, sons, música, vídeos, aplicações, funções interativas e todo e qualquer outro tipo de conteúdo, dados, informações e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados são de propriedade exclusiva da SAGA e/ou de seus licenciadores. Todos os direitos estão reservados, não cabendo ao usuário utilizar nenhum desses direitos de propriedade intelectual para além do escopo que é expressamente autorizado nestes termos.
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A SAGA poderá atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação de nova versão e, desta forma, encorajamos os usuários a revisarem periodicamente estes termos para estarem sempre atualizados sobre as condições vigentes. Por entendermos que o usuário seja responsável por revisar estes termos periodicamente, será considerado que o mesmo consentiu com a atualização ou alteração destes termos, por sua decisão de continuar utilizando as plataformas após a data em que a atualização ou alteração for publicada nas plataformas. Estes Termos de Uso foram alterados pela última vez e publicados em nosso Portal em setembro/2020.
As plataformas eletrônicas da SAGA, em especial a Área do Aluno e o Aplicativo, disponível no Google Play Store e App Store, permitem que usuários cadastrados indiquem, de forma opcional, contatos para que estes recebam vantagens, como prêmios, aulas gratuitas ou descontos em cursos.
Os dados de terceiros informados pelos usuários cadastrados são apenas os não sensíveis e essenciais, para que o contato indicado seja contatado para recebimento de sua vantagem, ou seja, apenas são cadastrados nome e número de telefone do contato indicado. A SAGA somente trata os dados pessoais de contatos indicados após o consentimento de seu titular quanto ao contato. Não havendo consentimento do titular, os dados indicados são imediatamente excluídos das plataformas.
Estes Termos de Uso são regidos pela regulamentação aplicável da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Estes Termos de Uso serão válidos até que sejam rescindidos pelo usuário ou pela Companhia.
Seus direitos sob estes Termos de Uso serão automaticamente rescindidos sem notificação pela Companhia caso o usuário não cumpra com qualquer termo(s) ou condições expressas nestes Termos de Uso.
Além disso, a Companhia, a seu exclusivo critério, poderá encerrar seu acesso nas plataformas a qualquer tempo, com ou sem o envio de notificação. Nós também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar as plataformas a qualquer tempo (incluindo, sem se limitar a, limitação ou descontinuação de certas funções) sem notificar os usuários.
Nós não nos responsabilizamos por qualquer suspensão ou rescisão do seu acesso ou utilização das plataformas.
A não ser que o contrário esteja expressamente previsto, nestes Termos de Uso, documentos e demais vínculos aqui referidos contêm o completo acordo entre a SAGA e o usuário em relação ao seu uso das plataformas e substitui quaisquer acordos, arranjos, negociações, compromissos ou propostas anteriores, escritos ou orais, em relação ao seu uso das plataformas.
A SAGA poderá conceder, subcontratar ou, de outra forma, transferir todo e quaisquer direitos e obrigações oriundas destes Termos de Uso para qualquer empresa, firma ou pessoa. Entretanto, somente poderá ser realizado caso não afete materialmente os seus direitos sob estes Termos de Uso.
O usuário não poderá conceder, subcontratar ou, de outra forma, transferir seus direitos e obrigações oriundas destes Termos de Uso a qualquer pessoa, a não ser que você chegue primeiramente a um acordo por escrito com a SAGA.
Caso eventualmente a SAGA aceite a não execução, por você, de quaisquer das cláusulas ou condições destes Termos de Uso, a qualquer tempo, deverá ser interpretada como mera liberalidade, não implicando na desistência de exigir o cumprimento das disposições aqui contidas ou do direito de pleitear, futuramente, a execução total de cada uma das obrigações.
Se qualquer parte destes Termos de Uso for tida como ilícita, inválida ou, de outro modo, inexecutável pelo Judiciário ou órgão regulador, esta parte será desconsiderada e as demais partes destes Termos de Uso permanecerão válidas e executáveis.
Estes Termos de Uso não criam ou interferem em quaisquer direitos que sejam executáveis por qualquer pessoa que não seja uma parte nestes Termos de Uso.
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